A próxima edição do projeto social Fecomércio + Perto de Todos contará com novidades. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fará parte da caravana de serviços do evento emitindo da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além disso, a advogada do Simbeleza-DF, Cláudia Rocha, prestará assessoria jurídica sobre a Lei do Salão Parceiro aos empresários, especialmente aos microempreendedores individuais (MEIs) que atuam nos segmentos de beleza. Os serviços serão gratuitos e se juntam a outras atividades nos dias 12 e 13 de julho, em frente à Administração Regional da Estrutural.
MEI do setor de beleza
A Lei nº 13.352, de 2016, conhecida como Lei do Salão Parceiro, dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, além de pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Na Cidade Estrutural, cerca de 90% dos CNPJs da base do Simbeleza-DF são MEIs.
Aos que se interessarem, a advogada irá esclarecer os principais pontos da regulamentação, como o split fiscal (divisão tributária), a regularização da relação de trabalho, a declaração de notas fiscais e o afastamento do vínculo de emprego. Também serão feitas homologações dos contratos de parceria pelo sindicato para validação da relação contratual. “Os MEIs são os profissionais parceiros na relação contratual, por isso devem emitir notas fiscais e conhecer suas obrigações na parceria”, destacou Cláudia.
Público em geral
A partir da nova parceria entre a Fecomércio-DF e a PCDF, uma unidade técnica de atendimento móvel (UTAM) da entidade emitirá a 1ª via da Carteira de Identidade gratuitamente. Para isso, basta estar com o CPF regularizado na Receita Federal e levar a certidão de nascimento ou casamento (atualizada, em via original, em versão física ou meio digital ou cópia autenticada em cartório). No entanto, para a emissão da 2º via do novo modelo do documento será cobrada uma taxa de R$ 42.
A quarta edição continua com as atividades e diversos serviços de saúde, beleza e lazer oferecidos pela Federação do Comércio-DF, Sesc-DF, Senac-DF e Instituto Fecomércio-DF, tudo gratuitamente. Além disso, as tendas da Neoenergia e da Defensoria Pública do Distrito Federal também estarão presentes no local, disponibilizando orientações e assistência jurídica.
Haverá ainda exames e triagens médicas, odontologia, oftalmologia, colocação de DIU, orientações sobre dignidade menstrual, cortes de cabelo, oficinas gastronômicas e de prevenção e combate a incêndio, sorteios de brindes e conserto de bicicletas, além de atendimento a empresários locais e inscrição para cursos gratuitos (PSG) e programas de estágio. Para as crianças, terão brincadeiras, apresentações teatrais e distribuição de picolé, pipoca e algodão doce.
Edições anteriores
Em 2024, as edições do projeto Fecomércio Mais Perto de Todos já passaram por Arniqueira, Sobradinho e Brazlândia, totalizando um público de 13 mil pessoas.
● Participe da 4ª edição:
Fecomércio Mais Perto de Todos na Cidade Estrutural
12 de julho – ações e atendimentos das 11h às 20h
Na sequência: show com GG Pressão às 18h
13 de julho – ações e atendimentos das 9h às 15h
Local: Praça Central em frente à Administração Regional da Estrutura
Serviços Oferecidos:
Sindicatos Empresariais nas Cidades
– Atendimento a empresários
Polícia Civil
– Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Instituto Fecomércio
– Cadastramento de pessoas com foco na empregabilidade,
– Orientações e demais dicas associadas ao mercado de trabalho, em especial, ao primeiro emprego.
Sesc
– Abertura: Entrega de mimo à comunidade
– Relacionamento: Credenciamento e divulgação dos serviços institucionais;
– Cultura Palco: Mágico, Contação de História e Sorteio de Brindes
– Assistência Social: Oficina do Projeto Mulheres que cuidam de si (orientações sobre dignidade menstrual)
– Nutrição: Distribuição de picolé, pipoca, algodão doce e oficina Cozinha Eficiente
– Espaço recreativo: Oficina com brinquedos recicláveis; totó, pingue-pongue e brinquedos
– Turismo: City tour por Brasília
– Educação: Clube de Robótica e circuitos interativos. A robótica diverte e entretém, fazendo com que os participantes mergulhem no mundo da tecnologia e da criatividade por meio da interação com circuitos programados
– Tenda Prevencionista: Oficinas Prevenção e Combate a Incêndio
– Oficina de Conserto de Bicicleta
– Saúde Bucal:
– Carreta odontológica e consultórios odontoportáteis com atendimento de 120 consultas/dia, para adultos e crianças, com os procedimentos (extração simples, restauração, limpeza dentária);
– Educação em Saúde Bucal com orientações, por meio de teatro de fantoches e distribuição de kit escovação.
– Saúde Física:
– Carreta da Mulher para atendimento preventivo (exames de Citopatologia Papanicolau) com enfermeiros, atendimento de trinta e duas consultas ao dia;
– Atendimento médico com 20 consultas ao dia;
– Triagem com aferição de pressão e temperatura.
– Educação em Saúde: Circuito doenças de base, hipertensão e diabetes, interação dessas doenças com a saúde dos parturientes e lactentes
– Espaço Saúde da Família (Ônibus da Saúde) com colocação de DIU, consulta de psicologia e clínico médico
– Van Oftalmológica
– Van Saúde do homem com urologista e enfermeiros;
– Atendimento de trinta e duas consultas ao dia.
Senac
– Corte de cabelo masculino
– Corte de cabelo feminino
– Massagem
– Tipagem sanguínea
– Pressão e glicemia
– Oficina xarope
– Oficina cupcake
– Oficina pizza
– Oficina de gastronomia
– Inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos.
Neoenergia
– Negociação de débitos
– Troca de titularidade
– Nova ligação e outros
Defensoria Pública
– Orientações e assistência jurídica
Por: Lúrya Rocha