Direitos do Estagiário

O estágio é uma etapa extremamente importante para a formação de um estudante, além de todo aprendizado que pode ser absorvido e aplicado na empresa ou instituição, o acadêmico poderá levar seus conhecimentos adiante, para sua carreira profissional.
Se você é estagiário, pretende trabalhar com carga horária reduzida para alguma empresa, ou conhece alguém que está estagiando no momento, se atente aos tópicos a seguir, onde falaremos sobre os principais direitos do estagiário.

  1. Férias:
    O estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerados a cada 12 meses trabalhados.
  2. Carga horária:
    A carga horária terá duração máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais
  3. Seguro contra acidentes pessoais:
    O seguro deverá cobrir acidentes pessoais, morte ou invalidez permanente durante a vigência do contrato.
  4. Remuneração:
    O salário e o vale-transporte serão exigidos caso o estágio não seja obrigatório, isto é, aquele em que os alunos exercem a atividade profissional opcionalmente.
  5. Orientação profissional:
    A empresa deverá disponibilizar um profissional que tenha experiência no curso do estudante, ou que entenda da área para acompanhá-lo durante seu processo de aprendizagem, supervisionando suas atividades.
  6. Duração do contrato:
    A permanência do estagiário poderá ser de até dois anos na empresa, com exceção de estudantes portadores de deficiência.

Fonte: Acm Instituto Fecomércio DF

Por Sara Rodrigues